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O comportamento Ético e Transparente dos colaboradores e stakeholders da GOL se dá pelo exemplo constantemente demonstrado pela Alta Liderança da GOL, responsável não apenas por comunicações mas também em suas atitudes. A Alta Liderança da GOL incorpora diariamente valores éticos, que representam as melhores práticas de Governança e tem a capacidade de incorporar na atitude de cada stakeholder, por meio de comunicações e valores bem definidos.

A Diretoria Executiva de Riscos Corporativos, Compliance e Controles Internos tem como missão estabelecer princípios e padrões corporativos, fornecendo informações que auxiliem nas tomadas de decisão e contribuam efetivamente para a preservação de valor, através da gestão adequada de riscos e um sistema robusto de controles internos. Em outras palavras, é responsável por atender e orientar as demais áreas da Companhia, especialmente aquelas com maior viés operacional e que apresentam maior risco.
A GOL conduz seus negócios sempre alinhada às melhores práticas de governança corporativa, considerando os mais altos padrões nacionais e internacionais.
Assim, em suas atividades, nos baseamos no modelo de governança das três linhas de defesa, com áreas envolvidas nas atividades de gestão, monitoramento e suporte, por meio da integração das áreas de Riscos Corporativos, Compliance, Controles Internos e Privacidade.

O Rumo Certo é um Programa dinâmico, em constante evolução e aprimoramento e baseia-se nos pilares abaixo:

O Jeito GOL de Ser e de Fazer é sustentado por comportamento íntegro e conduta ética, pois acreditamos que a ética deve permear todas as nossas relações e atividades. São essas atitudes e comportamentos que nos conectam ao propósito de Ser a Primeira para Todos. Nesse sentido, a Companhia é comprometida com a Legislação Anticorrupção que lhe é aplicável e adotou o programa Rumo Certo – Ética e Compliance, que visa fomentar uma cultura de integridade bem como prevenir, mitigar e responder a riscos de corrupção e outros riscos de atuação interna em descumprimento aos nossos Valores. O RUMO CERTO – Ética e Compliance tem atuação transversal em todas as áreas da Companhia, e o seu sucesso depende do engajamento de todos os integrantes, que devem atuar em conformidade com nossos Valores e contribuir para a implantação das medidas necessárias para assegurar a sua efetividade.

A área de Compliance é a principal responsável pela Gestão do RUMO CERTO – Ética e Compliance. Nesse contexto, também tem a função de levar as questões relacionadas a Ética e Conduta ao Comitê de Ética, que decidirá a respeito. A área de Compliance é independente, composta por profissionais qualificados, dedicada exclusivamente à coordenação, desenvolvimento e aprimoramento do Programa, o qual é implantado e desenvolvido no dia a dia por todas as áreas da Companhia. Com objetivo de assegurar a autonomia e independência necessárias, a Diretoria da área de Compliance reporta-se diretamente ao CEO, tendo acesso direto ao Comitê de Auditoria Estatutário e ao Conselho de Administração.

A Política de Sustentabilidade foi criada para apresentar os compromissos e ações ESG da Companhia, pensando sempre no desenvolvimento sustentável. Para detalhes do tema, acesse a Página de Sustentabilidade neste link: //betano777.net/sobre-a-gol/sustentabilidade.

De acordo com o Portal da Transparência Nacional, a GOL possui a seguinte lista de contrato(s)/pagamento(s) com a Administração Pública. As informações estão disponíveis nos seguintes websites:

A GOL, em suas relações, baseia-se em princípios que sustentam uma cultura organizacional voltada para a valorização das pessoas, atuação pautada pelo cumprimento de nossos procedimentos e regulamentos internos e pela busca permanente pelo desenvolvimento. Com relação às diretrizes internas de Compliance, a Companhia define as suas expectativas de atuação em políticas e procedimentos internos claros transparentes e as dissemina para conhecimento de todos aqueles a que se direcionam. A CIA é comprometida em manter altos padrões de Governança Corporativa, com isso, o Comitê de Ética possui apoio da Alta Liderança para promover uma cultura de ética e conformidade com as legislações aplicáveis em suas operações diárias em todos os níveis da Empresa.

A GOL possui um Código de Ética abrangente, transparente que busca fornecer orientações sobre os assuntos relacionados à Ética e aos Valores que regem as atividades da Companhia. Este código é aplicável a todos os integrantes da empresa, ou seja, tanto aos colaboradores em quaisquer níveis hierárquicos como aos membros dos Comitês Estatutários, do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e, a seus acionistas, no exercício de suas funções ou atribuições. A GOL espera que esses princípios sejam seguidos por todos os seus Parceiros de negócios. O cumprimento do Código revela o compromisso de profissionalismo e transparência em todas as nossas ações no trabalho.

A GOL prioriza o relacionamento com terceiros que conduzam suas atividades de acordo com princípios éticos similares aos seus. Assim, todos os terceiros devem seguir as Diretrizes de Conduta para Terceiros durante o seu relacionamento com a Companhia. Estas diretrizes têm como propósito formalizar o compromisso firme da GOL de atuar de forma ética e tornar público o seu repúdio à corrupção de qualquer espécie. O comprometimento com uma conduta ética e com mecanismos de Compliance para inibir e punir desvios é fator essencial para que os Terceiros mantenham parcerias com a GOL.

Somos contra a corrupção em todas as suas formas e buscamos assegurar o mais alto nível de integridade e ética em suas atividades. Para esclarecer seus compromissos, conceitos e principais riscos relacionados, a GOL possui uma Política Anticorrupção, além de outras, conforme detalhamos abaixo. Em sua Política Anticorrupção, a Companhia reitera a proibição de suborno e de outros atos lesivos à Administração Pública, como causar danos ao caráter competitivo de algum procedimento de licitação, obstruir ou dificultar investigações ou fiscalizações de Agentes Públicos ou utilizar terceiros para ocultar os seus verdadeiros interesses em suas relações com órgãos públicos. A GOL, por ser uma empresa brasileira com ações listadas nos Estados Unidos, está desde logo sujeita à Lei Anticorrupção Brasileira (Lei 12.846/13) e à Lei Americana Anticorrupção no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act – “FCPA”), cujos atos proibidos estão descritos na Política Anticorrupção.

A GOL mantém o mais alto nível de integridade e transparência na relação com representantes de Órgãos Públicos. Assim, para orientar nossos Integrantes em suas relações com este tipo de profissionais, temos uma Política de Interação com Agentes Públicos. Em suas interações com Agentes Públicos, a GOL assume uma posição de estrito cumprimento da Lei e reforça as diretrizes estabelecidas nessa Política.

A Política de Brindes, Presentes e Hospitalidades (“cortesias”) da GOL tem como objetivo definir as condições para o oferecimento/recebimento de cortesias no âmbito das suas relações comerciais, explicando conceitos, definindo limites, alertando para pontos de atenção e dando exemplos práticos. Cortesias podem ser oferecidas/recebidas no âmbito das relações de negócios, observando-se as políticas e os procedimentos internos da GOL e contanto que não sejam ou aparentem ser vantagens indevidas. De uma forma geral, os Integrantes da GOL podem receber brindes, presentes ou hospitalidades quando estas cortesias:

• Não aparentem ou tenham o objetivo de influenciar quem recebe a Cortesia, ou seja, possam parecer ser uma troca de favores;
• Não sejam de valor excessivo, como por exemplo, de valor superior a 1/3 do salário mínimo;
• Não sejam oferecidas em frequência excessiva;
• Não sejam em dinheiro ou outro meio facilmente conversível em espécie;
• Não sejam ou aparentem ser inadequadas.

Patrocínios e doações são os apoios concedidos pela Companhia a iniciativas com as quais a GOL se identifica. Para que esses apoios sejam oferecidos de forma transparente e atinjam os objetivos aos quais se propuseram, esta política define de forma clara as diretrizes e cuidados necessários ao conceder este tipo de apoios a terceiros. Não fazemos doações político-partidárias e não permitimos que qualquer terceiro faça doações em nome e/ou interesse da GOL.

A GOL conduz suas atividades de forma transparente, segura e responsável, livre de conflitos de interesses e de forma consistente com seus Valores. Na Política de Conflitos de Interesses, são definidas as diretrizes para evitar situações de Conflito de Interesses, ou seja, as situações em que os interesses particulares do indivíduo ou de alguém a ele relacionado possam se sobrepor aos interesses da Companhia. Nesse contexto, é esperado que tanto os Integrantes como qualquer terceiro da GOL informem quaisquer situações de potencial conflito de Interesses que identifiquem, para que essas situações possam ser reavaliadas e os riscos relacionados mitigados.

Acreditamos num mercado justo e transparente, por isso temos uma Política de Transações com Partes Relacionadas, que visa dar transparência a esse tipo de transações. Partes Relacionadas são as pessoas ou entidades com as quais a Companhia tem uma determinada relação que as possibilita negociar em condições que não sejam de independência, conforme negociam os demais parceiros, em virtude, por exemplo, de seus relacionamentos societários. Para apoiar nesse objetivo, a GOL requer que os seus fornecedores, parceiros de negócio ou demais terceiros informem caso tenham conhecimento de ser uma Parte Relacionada da GOL, antes da celebração da relação comercial.

Por preferir se relacionar com terceiros que conduzam suas atividades de acordo com princípios éticos similares aos seus, a GOL realiza uma análise prévia (Due Diligence) de seus potenciais fornecedores, representantes, parceiros de negócios e demais contrapartes com as quais realiza negócios. Esse procedimento é realizado através de pesquisas e análise de informações e documentos que visam identificar riscos relacionados a questões de corrupção e ético-reputacionais, decorrentes da celebração de contratos, parcerias ou outros tipos de associações.

Para nós, a valorização das pessoas, o cumprimento de regras e regulamentos e a busca permanente pelo desenvolvimento são fundamentais. Por isso, a GOL investe em educação e ações que fortaleçam os princípios de nossa Cultura. Nossa Cultura de Integridade é o fio condutor de nossas ações e deve nortear todas as nossas atitudes. A conscientização de todos os Integrantes da Companhia sobre os temas de Compliance é chave para a manutenção e o desenvolvimento desta Cultura. Os materiais periódicos são desenvolvidos para ajudar na familiarização de nossos integrantes com temas de Compliance. Estes Treinamentos e Comunicações buscam atingir todos os Integrantes GOL e, nesse sentido, conduzimos treinamentos para todos, independentemente de cargo ou função, incluindo membros da Alta Administração.

Com o lançamento do Programa Rumo Certo – Ética e Compliance em 2018, a GOL desenvolveu uma série de vídeos destinada a todos os Integrantes, para que todos em nossa Companhia estejam alinhados sobre quais caminhos escolher e para que possam contribuir para a nossa Cultura de Integridade. Os vídeos são divididos por temas e através de uma narrativa simples, abordam temas relacionados a Compliance, provocando reflexões sobre como devemos agir em nossas relações de trabalho e também na sociedade. O treinamento online está disponível em todos os países em que atuamos, em português, espanhol e inglês. Além do treinamento online, a área realiza encontros presenciais, tanto a partir de solicitações das áreas quanto a partir da identificação de áreas mais expostas ou de processos sensíveis para Compliance. Nestes casos, as apresentações são realizadas pelos Integrantes da área de Compliance em abordagens práticas e interativas no formato de workshop, possibilitando uma troca com as áreas envolvidas e esclarecimento de dúvidas, além da aproximação entre os envolvidos.

Nossas comunicações têm o objetivo de reforçar informações relevantes, manter temas de Compliance presentes no dia a dia dos Integrantes e traduzir nossas Políticas em exemplos práticos, para que os todos possam identificar situações de risco em nossas operações diárias e saibam como agir. Elas são realizadas periodicamente e abordam temas variados, por exemplo de acordo com o lançamento de novas políticas, atualização de procedimentos ou identificação de temas em que os Integrantes tenham dúvidas.